O direito de propriedade intelectual e o direito contratual são dois segmentos jurídicos que frequentemente se relacionam, principalmente no âmbito das transações comerciais. Quando se trata de propriedade intelectual, o direito contratual pode ser usado para estabelecer os termos e condições dos acordos entre o proprietário de direitos de propriedade intelectual e terceiros que queiram usá-la ou explorá-la.
Aqui estão alguns exemplos de contratos específicos ou que necessitam de cláusulas específicas que devem ser elaborados por um profissional da área de propriedade intelectual:
- Contrato de licenciamento
- Contrato de assistência técnica
- Acordo de confidencialidade ou NDA “non disclosure agréments”
- Contrato de Cessão
- Contrato de trabalho
- Acordo de não concorrência
- Franquias
- Acordo de distribuição
- Acordo de transferência de know-how
- Acordo de parceria